No Mato Grosso do Sul, 7,4 mil detentos conseguiram diminuir o tempo de suas penas por meio do projeto de remição de pena pela leitura, segundo informações da Agência Estadual de istração do Sistema Penitenciário (Agepen). Essa iniciativa integra ações de ressocialização promovidas nos presídios do estado, incentivando a educação e o hábito da leitura.

Cada obra lida permite a remição de até quatro dias da pena, desde que o detento cumpra os critérios estabelecidos pelo programa, como a elaboração de uma resenha ou relatório que comprove a compreensão do conteúdo. Os textos são avaliados por uma equipe de pedagogos, que verificam a autenticidade e a qualidade das produções.

De acordo com a Agepen, o projeto tem como objetivo não apenas reduzir o tempo de prisão, mas também promover o o à educação, a ampliação do vocabulário e o desenvolvimento de habilidades de interpretação e escrita.

O programa é regulamentado pela Recomendação n.º 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes para o incentivo à leitura nas unidades prisionais. Além disso, o projeto contribui para a ressocialização dos presos, oferecendo-lhes oportunidades de aprendizado e preparo para o retorno à sociedade.

A iniciativa tem sido bem recebida pelos internos, que reconhecem os benefícios da leitura tanto no âmbito pessoal quanto na busca por reabilitação social.

Benefícios além da remição

Mais do que uma mera distração, a leitura se revela um instrumento de liberdade mental. Além disso, o projeto inspira interesse por estudos e capacitação profissional.

Para o interno Willian, que se tornou um leitor voraz, a oportunidade vai além da diminuição nos dias de reclusão, é uma chance de crescer. “Eu vejo como um meio de mudar meus os lá fora, com o livro a gente aprende vários temas, autossuperação, lutar contra vícios, é como se tivesse ganhando ferramentas para sair daqui com o aprendizado e não cometer os mesmos erros', afirma.

A intenção é que a iniciativa seja promovida como um meio de ressignificação na vida dos apenados, oferecendo novas perspectivas, para que a leitura, de fato, liberte, não apenas do cárcere físico, mas também das limitações impostas pela falta de conhecimento e oportunidade.