Em decisão proferida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Dourados, o estudante Felipe Flores, de 21 anos, foi condenado por injúria racial durante o torneio universitário Oligran, realizado no ginásio da Unigran, no dia 15 de maio de 2023. A sentença foi divulgada nesta quarta-feira (15).

O crime ocorreu durante um jogo de basquete, quando o réu, após um desentendimento, ofendeu a vítima, C.W.C.F., chamando-o de 'macaco filho da p*'**. Segundo relatos, a vítima tentou intervir para separar um conflito entre jogadores, momento em que foi alvo das ofensas raciais.

Após ser expulso da partida pelos árbitros, o réu continuou a provocar a vítima da arquibancada, gesticulando de maneira ofensiva e tocando as genitálias. Mesmo após a denúncia feita aos árbitros durante o jogo, nenhuma medida adicional foi tomada no momento.

No dia seguinte, a vítima registrou um boletim de ocorrência e relatou o caso à coordenação da universidade. A atlética do curso de Agronomia publicou uma nota de repúdio nas redes sociais, que foi amplamente compartilhada.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Estadual (MPE), representado pelo promotor João Linhares Júnior, que destacou a gravidade do caso e o impacto do racismo, especialmente em ambientes educacionais.

Durante o julgamento, testemunhas confirmaram os fatos relatados pela vítima. O juiz Marcelo da Silva Cassavara reconheceu que o uso da palavra “macaco' teve o objetivo de humilhar e ofender a vítima por sua cor, caracterizando injúria racial, conforme previsto no artigo 20-A da Lei nº 7.716/89.

Felipe foi condenado a dois anos de reclusão, substituídos por prestação de serviços comunitários; pagamento de um salário mínimo; prestação de serviços comunitários; e pagamento de uma indenização de R$ 8.000 à vítima, corrigida monetariamente.